Questão 2404870

Pedagogia · 2026

Questão

ID 2404870

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Das Disposições Gerais

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Cordilheira Alta

Assinale a alternativa que melhor descreve as disposições da LDBEN, que disciplina a educação escolar no território nacional.

Alternativa A:
Regulamenta os níveis, etapas e modalidades do ensino brasileiro, entre outros pontos fundamentais.
Alternativa B:
Define o conjunto orgânico de aprendizagens essenciais que os alunos devem desenvolver ao longo da escolaridade obrigatória.
Alternativa C:
Estabelece metas decenais e estratégias para orientar a política educacional em todos os níveis e modalidades de ensino.
Alternativa D:
Dispõe sobre a formação e a carreira dos profissionais da educação básica pública, garantindo piso salarial nacional.
Alternativa E:
Estabelece critérios para a elaboração dos Projetos Políticos-Pedagógicos das escolas municipais, tornando-os obrigatoriamente uniformes.