Questão 2404824

Princípios de validade para o Ensino Superior, mas não aplicáveis à Educação Infantil.

Deveres exclusivos dos pais e responsáveis, não sendo responsabilidade da instituição escolar.

Exigências curriculares que devem ser avaliadas por meio de provas padronizadas.

Fundamentos e princípios pelos quais o ensino deve ser ministrado no Brasil.

Diretrizes válidas apenas para as escolas da rede privada de ensino.