Questão 2404608

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 2404608

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Cordilheira Alta

Segundo o Art. 206 da Constituição Federal de 1988, são princípios em que o ensino será ministrado no Brasil, EXCETO:

Alternativa A:
Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
Alternativa B:
Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.
Alternativa C:
Valorização dos profissionais da educação escolar através de planos de carreira, com ingresso preferencialmente por concurso público de provas e títulos nas redes públicas de ensino.
Alternativa D:
Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
Alternativa E:
Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.