Questão
ID 2404367Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Cordilheira Alta
A Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394/1996 foi criada para garantir o direito de toda a população brasileira a ter acesso à educação gratuita e de qualidade, valorizar os profissionais da educação e estabelecer os deveres de todos os níveis do poder público na educação. Através dessa lei, o ensino da arte constitui-se como: