Questão 2404021

Pedagogia · 2021

Questão

ID 2404021

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2021 Banca: PS Concursos Órgão: Consórcio Intermunicipal de Saúde e Assistência Social

De acordo com a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, Art. 4º, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

Assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
Educação básica obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos de idade;
Alternativa B:
Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade;
Alternativa C:
Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino;
Alternativa D:
Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria;
Alternativa E:
Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

Estatísticas Cadernos

Questão 2404021

Continue estudando na plataforma