Questão 2403522

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 2403522

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Leis nº 10.216/2001 e nº 10.708/2003 - Reforma Psiquiátrica e Programa De Volta para Casa

Ano: 2019 Banca: ÁPICE Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos

A lei nº 10.216/01 dispõem sobre:

Alternativa A:
Os princípios gerais da política de saúde mental regula o internamento compulsivo dos portadores de anomalia psíquica, designadamente das pessoas com doença mental
Alternativa B:
A prestação de cuidado de saúde mental promovida prioritariamente a nível da comunidade, por forma a evitar o afastamento dos doentes do seu meio habitual e a facilitar a sua reabilitação e inserção social.
Alternativa C:
A proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
Alternativa D:
A extinção dos centros de saúde mental e transfere as suas atribuições para hospitais gerais, centrais e distritais.
Alternativa E:
O dever do estado nos cuidados aos usuários de saúde mental.