Questão
ID 2403352Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Da Organização, da Direção e da Gestão - Art. 8º ao 14-B
Ano: 2016 Banca: FRAMINAS FADECIT - FRAMINAS Órgão: Prefeitura Municipal de Itabirito
Considerando o disposto na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, classifique as afirmativas abaixo como (V) VERDADEIRAS ou (F) FALSAS:
(_____) É conhecida como a Lei de Criação dos Conselhos de Saúde e dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
(_____) São considerados como determinantes e condicionantes da saúde, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.
(_____) As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados, que integram o SUS, obedecem ao princípio da centralização político-administrativa.
(_____) Não será permitida a destinação de subvenções e auxílios a instituições prestadoras de serviços de saúde com finalidade filantrópica.
A sequência CORRETA de classificação, de cima para baixo, é: