Questão 2403286

Legislação de Trânsito · 2014

Questão

ID 2403286

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Da Composição e da Competência do Sistema Nacional de Trânsito

Ano: 2014 Banca: Fundação Renato Azeredo Órgão: Prefeitura Municipal de Itabirito

Assinale a alternativa INCORRETA quanto às competências do CONTRAN:

Alternativa A:
avocar, para análise e soluções, processos sobre conflitos de competência ou circunscrição, ou, quando necessário, unificar as decisões administrativas.
Alternativa B:
dirimir conflitos sobre circunscrição e competência de trânsito no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Alternativa C:
estabelecer as diretrizes do regimento das JARI.
Alternativa D:
normatizar os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação, expedição de documentos de condutores, e registro e licenciamento de veículos.