Questão 2402873

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 2402873

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Resolução nº 553/2017 - Carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde

Ano: 2025 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Blumenau

A Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde reúne os princípios básicos de cidadania que asseguram ao brasileiro o ingresso digno nos sistemas de saúde, seja público ou privado. Esse documento orienta os cidadãos sobre seus direitos ao buscar atendimento de saúde. De acordo com a Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde, todo cidadão tem direito:

Alternativa A:
À internação hospitalar em quarto individual, respeitando sua privacidade e conforto durante o tratamento.
Alternativa B:
Ao atendimento imediato em qualquer unidade de saúde, independentemente da complexidade do caso ou da organização da rede.
Alternativa C:
Ao atendimento humanizado, acolhedor e livre de qualquer discriminação, além do tratamento adequado e efetivo para seu problema.
Alternativa D:
À escolha do profissional de saúde que realizará seu atendimento em qualquer estabelecimento público ou privado.
Alternativa E:
Ao acesso irrestrito a todos os medicamentos disponíveis no mercado, conforme prescrição médica apresentada.

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