Questão
ID 2402870Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)
Ano: 2025 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Blumenau
A gestão do SUS é compartilhada entre os entes federativos, com atribuições específicas para cada esfera de governo. A articulação entre União, Estados e Municípios é fundamental para o funcionamento do sistema. Considerando as atribuições de cada ente federativo na gestão do SUS, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)O Ministério da Saúde formula políticas nacionais de saúde, mas não realiza diretamente as ações, dependendo de parceiros como estados, municípios e outras entidades.
(__)Os municípios são responsáveis pela execução das ações e serviços de saúde em seu território, podendo estabelecer parcerias com outros municípios para procedimentos de maior complexidade.
(__)Os estados formulam políticas de saúde, mas não possuem atribuição de coordenar ou planejar o SUS em nível estadual, cabendo essa função ao Ministério da Saúde.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: