Questão 240093

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 240093

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - SEE SC

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Sobre a estrutura interna da SED/SC e suas subunidades administrativas, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
As CREs possuem autonomia financeira plena e personalidade jurídica própria.
Alternativa B:
O Secretário pode delegar a gestão pedagógica ao CEE em caráter irrevogável.
Alternativa C:
A estrutura da SED compreende órgãos de assistência direta e imediata ao Secretário, órgãos seccionais e órgãos operacionais.
Alternativa D:
O Conselho Estadual de Alimentação Escolar é subordinado à Secretaria da Fazenda.
Alternativa E:
A SED não possui competência para gerir fundos de desenvolvimento.