Questão 240091

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 240091

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - SEE SC

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


A SED/SC integra a Administração Direta do Poder Executivo. De acordo com a Lei Complementar nº 741/2019, analise as competências:

I. Manutenção e desenvolvimento do sistema estadual de ensino, priorizando fundamental e médio.

II. Gestão das CREs é responsabilidade direta da Secretaria de Educação.

III. Formulação de políticas de formação continuada para o magistério estadual.

IV. Supervisão do ensino privado é atribuição exclusiva da União.

Alternativas da questão 240091
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