Questão 2400061

Legislação de Trânsito · 2022

Questão

ID 2400061

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Resoluções - CONTRAN

Ano: 2022 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Blumenau

Sobre o RNPC, Registro Nacional Positivo de Condutores, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
A exclusão do RNPC dar-se-á quando a Carteira Nacional de Habilitação do cadastrado estiver cassada ou com validade vencida há mais de 60 (sessenta) dias.
Alternativa B:
A abertura de cadastro requer autorização prévia e expressa do potencial cadastrado.
Alternativa C:
É administrado pelo órgão máximo executivo de trânsito de cada Estado.
Alternativa D:
Tem a finalidade de cadastrar os condutores que não cometeram infração de trânsito sujeita à pontuação prevista no CTB, nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, conforme regulamentação do Contran.
Alternativa E:
Após a abertura do cadastro, a anotação de informação no RNPC depende de autorização e de comunicação ao cadastrado.