Questão 2399953 de Direito Sanitário e Saúde - FURB 2022

Questão

ID 2399953

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 11.445/2007 e Decreto nº 7.217/2010 - Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico

Ano: 2022 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Blumenau

Saneamento é um conjunto de medidas que tem o intuito de preservar ou modificar as condições do meio ambiente com a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde, melhorar a qualidade de vida da população e a produtividade do indivíduo faculitando a atividade econômica. No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e definido pela Lei nº. 11.445/2007 como:

Alternativa A:
O conjunto dos serviços, infraestrutura e Instalações operacionais de abastecimento de energia, limpeza sanitário, mas não a drenagem urbana e manejos de resíduos sólidos e águas pluviais.
Alternativa B:
O conjunto dos serviços, infraestrutura e Instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais.
Alternativa C:
Uma lista de serviços, com infraestrutura e instalações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais, mas não engloba o serviço de limpeza urbana.
Alternativa D:
O conjunto dos serviços, instalações operacionais de tratamento de água, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais, mas não engloba o esgotamento sanitário.
Alternativa E:
O conjunto dos serviços que visa somente a infraestrutura e Instalações operacionais de abastecimento de água, mas não engloba o serviço de esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais.

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