Questão 2399857

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 2399857

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Assistência Social (Arts. 203 e 204 da CF/88)

Ano: 2022 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Blumenau

A Constituição Federal de 1988 trouxe avanços significativos ao estabelecer os direitos civis, políticos e sociais. A assistência social tornou-se o resultado da luta contra a pobreza, miséria, desemprego, falta de acesso a bens sociais e culturais. Faz saber que a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:

Alternativa A:
A promoção da exclusão ao mercado de trabalho.
Alternativa B:
O amparo a todas as crianças e adolescentes.
Alternativa C:
A habilitação e reabilitação dos idosos e a promoção de sua integração à vida comunitária.
Alternativa D:
A garantia de meio salário mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.
Alternativa E:
A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.

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