Questão
ID 2398709Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Educação - Art. 27 ao 30
Ano: 2021 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Blumenau
Falar sobre inclusão social é rememorar a Declaração Universal de Direitos Humanos a Constituição Federal de 1988, pois apresentam direitos que devem se estender a todas as pessoas, sem exceção. Através da Lei nº 13.146 de 06 de julho de 2015, direitos no âmbito escolar são garantidos às pessoas com deficiência, tais como: