Questão 239794

As instituições privadas de ensino podem cobrar valores adicionais para a oferta de recursos de acessibilidade aos alunos com deficiência.

As escolas devem garantir recursos de acessibilidade, salvo quando estes implicarem em custos elevados.

O direito ao ensino superior está condicionado à comprovação de plena autonomia da pessoa com deficiência.

A oferta de recursos de acessibilidade educacional deve ser gratuita em instituições públicas e privadas de ensino.