Questão 2397618

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 2397618

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Assistência Social (Arts. 203 e 204 da CF/88)

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Coqueiral

Segundo a Constituição Federal, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem os seguintes objetivos, EXCETO:

Alternativa A:
Garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem possuir meios de prover a própria manutenção.
Alternativa B:
Proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
Alternativa C:
Promoção da integração ao mercado de trabalho.
Alternativa D:
Amparo às crianças e aos adolescentes carentes.
Alternativa E:
Habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e promoção de sua integração à vida comunitária.

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