Questão 2397587

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2397587

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Dos Direitos Fundamentais

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Coqueiral

Segundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta em relação à religiosidade.

Alternativa A:
Os cidadãos podem ser obrigados a participar de práticas religiosas específicas se a maior parte da população seguir essa religião.
Alternativa B:
Os estabelecimentos educacionais podem impor o ensino de uma religião específica, desde que aprovado por autoridades locais.
Alternativa C:
Os empregadores têm o direito de exigir que seus empregados sigam rituais religiosos específicos como parte de suas obrigações de trabalho.
Alternativa D:
A liberdade de crença garante que indivíduos possam escolher não seguir nenhuma religião, sem sofrer discriminação legal ou social por essa escolha.
Alternativa E:
Os locais de culto podem ser desprotegidos pela lei se suas práticas forem consideradas imorais pela maior parte da população.