Questão
ID 2397534Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Coqueiral
Conforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, são responsabilidades do poder público para proteger bens vinculados às religiões de matriz africana, EXCETO: