Questão
ID 239750Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Dos Produtos e Serviços (Art. 81 e 82)
Ano: 2024 Banca: FUNDAÇÃO CETAP Órgão: Prefeitura Municipal de Cametá
O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 39 a 40.
UTILIZE AS NORMATIVAS PREVISTAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA RESOLVER AS QUESTÕES A SEGUIR.
Apenas não é proibida a venda à criança ou ao adolescente de: