Questão 2397426

Direito Ambiental · 2016

Questão

ID 2397426

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2016 Banca: FRAMINAS FADECIT - FRAMINAS Órgão: Prefeitura Municipal de Coqueiral

Sobre o licenciamento ambiental é correto afirmar:

Alternativa A:
A licença de instalação (LI) não aprova o detalhamento tecnológico ao nível do projeto executivo.
Alternativa B:
Na licença prévia (LP), se atesta a viabilidade ambiental dos empreendimentos e atividades submetidas ao licenciamento, após a aprovação de sua localização e concepção tecnológica
Alternativa C:
A licença de operação (LO) é um instrumento de tomada de decisão , fundamentado pela aplicação de outros instrumentos e em nenhum caso deve ser renovado periodicamente.
Alternativa D:
A licença prévia não estabelece os requisitos e condicionantes para que o empreendimento ou atividade seja considerável ambientalmente viável.