Questão
ID 2397396Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo X - do Transporte
Ano: 2016 Banca: FRAMINAS FADECIT - FRAMINAS Órgão: Prefeitura Municipal de Coqueiral
De acordo com a Lei Federal Nº 10.741/03, de 01 de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso – Responda as questões de números 14 e 15 a seguir:
O Estatuto do Idoso assegura à gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos as pessoas: