Questão 2397341

Direito Tributário · 2016

Questão

ID 2397341

Disciplina: Direito Tributário

Assuntos: Imunidade, Isenção e Não Incidência

Ano: 2016 Banca: FRAMINAS FADECIT - FRAMINAS Órgão: Prefeitura Municipal de Coqueiral

SEÇÃO II – DA NÃO INCIDÊNCIA – O imposto não incide sobre – Marque a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
A transmissão dos bens ou direitos, quando efetuadas para sua incorporação ao patrimônio de pessoa física, em realização de capital.
Alternativa B:
A transmissão de bens ou direitos, quando decorrentes de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica.
Alternativa C:
A transmissão de bens ou direitos, quando a aquisição for feita por pessoa jurídica de direito público interno, templos de qualquer culto ou instituição de educação e assistência social, observando os requisitos legais.
Alternativa D:
A reserva ou extinção de usufruto, uso ou habitação.