Questão 2397221

Direito Ambiental · 2019

Questão

ID 2397221

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2019 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Consórcio Público Intermunicipal Serra Dourada de Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento

São fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, exceto:

Alternativa A:
A água é um bem de consumo público e bem do Estado.
Alternativa B:
A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.
Alternativa C:
A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.
Alternativa D:
Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.
Alternativa E:
A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

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