Questão 2397133

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 2397133

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

Ano: 2024 Banca: UniRV Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Verde


A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é instituída pela Lei nº 12.305/2010, que dispõe sobre princípios, objetivos e instrumentos da PNRS, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis. São objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos:

I. a visão sistêmica, na gestão dos resíduos sólidos, que considere as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública.

II. o desenvolvimento sustentável.

III. a cooperação entre as diferentes esferas do poder público, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade.

IV. estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços.

V. capacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos.

Assinale a alternativa correta:

Alternativas da questão 2397133
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