Questão
ID 2397106Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Lei nº 11.284/2006 — Gestão de Florestas Públicas
Ano: 2024 Banca: UniRV Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Verde
Nos termos da Lei nº 11.284/2006, não constitui princípio da gestão de florestas públicas: