Questão 2397103

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 2397103

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2024 Banca: UniRV Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Verde

A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos, exceto:

Alternativa A:
Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.
Alternativa B:
A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.
Alternativa C:
A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.
Alternativa D:
A utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável.