Questão 2397094

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 2397094

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 11.445/2007 e Decreto nº 7.217/2010 - Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico

Ano: 2024 Banca: UniRV Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Verde


A Lei Nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. De acordo com a referida Lei, um diagnóstico da situação do saneamento básico e de seus impactos nas condições de vida da população, bem como objetivos e metas de curto, médio e longo prazos para a universalização e proposição de ações para emergências e contingências é requisito para qual etapa do serviço público de saneamento básico? Marque a alternativa correta.

Alternativas da questão 2397094
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