Questão
ID 2396883Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão (LBI)
Ano: 2023 Banca: UniRV Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Verde
Observe as imagens abaixo e responda às questões 48 e 49.

https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4862013/mod_resource/content/1/TA%20para%20a%20pr%C3%A1tica%20do%20TO.pdf
Por meio da análise das imagens e partindo do pressuposto da incumbência do poder público, tendo como norte a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) n° 13.146, de julho de 2015, Capítulo IV, assinale a alternativa correta: