Questão
ID 2396862Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 420/2009 - Dispõe sobre Critérios e Valores Orientadores de Qualidade do Solo Quanto à Presença de Substâncias Químicas e Estabelece Diretrizes para o Gerenciamento Ambiental de Áreas Contaminadas por Essas Substâncias em Decorrência…
Ano: 2023 Banca: UniRV Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Verde
Conforme a Resolução nº 420/2009 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), a área cujo órgão ambiental competente constatou, mediante investigação confirmatória, a contaminação com concentrações de substâncias no solo ou nas águas subterrâneas acima dos valores de investigação, será declarada como: