Questão 2396860

Legislações de Órgãos · 2023

Questão

ID 2396860

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Resolução Conama Nº 491/2018 - Dispõe sobre os Padrões de Qualidade do Ar, Que Representam as Concentrações de Poluentes Atmosféricos Que Ultrapassadas, Podem Afetar a Saúde Humana e o Meio Ambiente

Ano: 2023 Banca: UniRV Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Verde

A Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 491, de 19 de dezembro 2018, dispõe sobre os Padrões de Qualidade do Ar. Dos critérios estabelecidos nessa Resolução, assinale a alternativa incorreta:

Alternativa A:
O chumbo (Pb⁵) no material particulado é um parâmetro a ser monitorado em áreas específicas, em função da tipologia das fontes de emissões atmosféricas e a critério do órgão ambiental competente.
Alternativa B:
O material particulado (MP₁₀), dióxido de enxofre (SO₂) e ozônio (O₃) são parâmetros auxiliares, a serem utilizados em situações específicas, a critério do órgão ambiental competente.
Alternativa C:
Caberá ao órgão ambiental competente o estabelecimento de critérios aplicáveis ao licenciamento ambiental, observando o padrão de qualidade do ar adotado localmente.
Alternativa D:
Os órgãos ambientais estaduais e distrital elaborarão o Relatório de Avaliação da Qualidade do Ar anualmente, garantindo sua publicidade.

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