Questão
ID 239619Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais (Art. 28 a 32)
Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que a colocação em família substituta se dará