Questão 2396118

O objetivo do programa é ampliar o acesso e a qualidade do cuidado na Atenção Básica.

É organizado em quatro fases que se complementam e que conformam um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica: Adesão e Contratualização; Desenvolvimento; Avaliação Externa; e Recontratualização.

Atualmente o programa está no seu 2º ciclo no qual concentrou as ações nas equipes de saúde bucal.

O programa tem como um dos pressupostos elevar os repasses de recursos do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento.