Questão 2395992

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 2395992

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)

Ano: 2019 Banca: UniRV Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Verde

De acordo com a Constituição Federal de 1988, Seção II - Da Saúde, em seu art. 196, a saúde se caracteriza como:

Alternativa A:
Direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Alternativa B:
Política que será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.
Alternativa C:
Direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso limitado e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Alternativa D:
Política que será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória.