Questão
ID 239594Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Regime de Semi-liberdade (Art. 120)
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
A respeito do direito de crianças e adolescentes à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, julgue os itens que se seguem à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Os elevados níveis de repetência deverão ser comunicados ao conselho tutelar pelos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental.