Questão
ID 2395827Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Disposição Preliminar - Art. 4º
Ano: 2019 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Alagoinha
Leia as afirmativas a seguir:
I. À luz da lei nº 8.080/90, a saúde é um direito fundamental apenas do cidadão com idade superior a 18 anos.
II. O conceito de doença relaciona-se com a enfermidade ou o estado clínico de origem viral, exclusivamente, que represente ou possa representar um dano significativo para os seres humanos.
Marque a alternativa CORRETA: