Questão
ID 239582Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais (Art. 19 a 24)
Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Considerando o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, avalie os seguintes objetivos:
I - dar foco central à família.
II - fomentar a implementação de programas para promoção da autonomia do adolescente e/ou jovem egresso de programas de acolhimento.
III - prezar pela adoção centrada no interesse da criança e do adolescente.
É(são), de fato, objetivo(s) do referido Plano: