Questão
ID 239577Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)
Ano: 2024 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira
O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 71 a 74.
A adoção de crianças e adolescentes deve ser realizada de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
No que diz respeito à adoção de crianças e adolescentes, julgue os itens a seguir:
A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais.