Questão 239541

Benefício de Prestação Continuada – BPC, dando o direito à pessoa com deficiência de receber um salário-mínimo.

uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas.

atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.

acesso a informações e disponibilização de recursos de comunicação acessíveis.