Questão 239537

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 239537

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Da Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos (Art. 208 a 224)

Ano: 2024 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina


Em relação aos princípios da doutrina jurídica de proteção integral destinada a crianças e adolescentes, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.


( ) Respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.

( ) Destinatários de absoluta prioridade.

( ) Reconhecidos como sujeitos passivos, que cumprem as exigências sociais.

Alternativas da questão 239537
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