Questão
ID 2395285Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Incentivo a Projetos Culturais
Ano: 2016 Banca: CEPS UFPA - Centro de Processos Seletivos da Universidade Federal do Pará Órgão: Universidade Federal Rural da Amazônia
Podem apresentar propostas ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei Rouanet (Lei 8.313/1991), pessoas físicas com atuação na área cultural (artistas, produtores culturais, técnicos da área cultural, etc.), pessoas jurídicas públicas de natureza cultural da administração indireta (autarquias, fundações culturais etc.) e pessoas jurídicas privadas de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos (empresas, cooperativas, fundações, ONG, organizações culturais, etc.). Porém, há um limite quantitativo de propostas apoiadas no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Entre as alternativas a seguir, indique a que apresenta esse limite.