Questão 2395265

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 2395265

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto Nº 70.274/1972 - Aprova as Normas do Cerimonial Público e a Ordem Geral de Precedência

Ano: 2016 Banca: CEPS UFPA - Centro de Processos Seletivos da Universidade Federal do Pará Órgão: Universidade Federal Rural da Amazônia

Estando o presidente do Brasil em viagem oficial a outro país, assessores da presidência observaram que o pavilhão presidencial estava hasteado ao lado da bandeira nacional, na sede do governo. Surgiu uma divergência entre dois assessores sobre a forma correta do hasteamento. Com base no que está disposto no Decreto Lei nº 70.274/1972,

Alternativa A:
por se tratar da sede do governo, a bandeira nacional e o pavilhão presidencial devem permanecer sempre hasteados, mesmo na ausência do chefe de estado motivada por viagem oficial ao exterior.
Alternativa B:
o pavilhão presidencial não deveria estar hasteado em virtude de o chefe de estado estar ausente.
Alternativa C:
o pavilhão presidencial deveria estar hasteado e a bandeira nacional, não, em virtude da ausência do chefe de governo.
Alternativa D:
por se tratar de símbolos nacionais todos deveriam ser retirados em virtude da ausência do chefe de governo.
Alternativa E:
por se tratar de símbolos nacionais, fica a critério do cerimonial escolher entre permanecer ou não hasteados, não importando se o presidente encontra-se ou não na sede do governo.

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