Questão 2395138 de Direito Sanitário e Saúde - CEPS UFPA 2016

Questão

ID 2395138

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Decreto nº 6.833/2009 - SIASS (Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor)

Ano: 2016 Banca: CEPS UFPA - Centro de Processos Seletivos da Universidade Federal do Pará Órgão: Universidade Federal Rural da Amazônia

Sobre o Sistema de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (SIASS), é correto afirmar:

Alternativa A:
Possui um Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil, 2011-2022, que define e prioriza as ações e os investimentos necessários para preparar o país para enfrentar e deter as DCNT nos próximos dez anos.
Alternativa B:
Refere-se à construção e consolidação de uma política de saúde mental e laboral de gestão de pessoas, entre os diferentes órgãos da Administração Pública Federal.
Alternativa C:
Conforme definido no Decreto nº 6.833/2009, consiste na reabilitação da saúde do servidor, compreendendo as diversas áreas de atuação relacionadas à atenção à saúde do servidor público civil federal.
Alternativa D:
Realiza ações de promoção, vigilância em saúde, prevenção, assistência, além de acompanhamento longitudinal dos servidores públicos federais, o que é fundamental na melhoria da resposta ao tratamento dos usuários com doenças degenerativas.
Alternativa E:
Cada unidade SIASS é responsável pelo monitoramento da sua execução e pelas propostas do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, conforme previsto no Decreto nº 7.272/2010.