Questão
ID 239513Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Vida - Art. 10 ao 13
Ano: 2024 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de Prudentópolis
No Art. 13 do Estatuto da Pessoa com Deficiência: a pessoa com deficiência ________________________________________, livre e esclarecido em casos de risco de morte e de emergência em saúde, resguardado seu superior interesse e adotadas as salvaguardas legais cabíveis: