Questão 2394980

Direito Ambiental · 2016

Questão

ID 2394980

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2016 Banca: CEPS UFPA - Centro de Processos Seletivos da Universidade Federal do Pará Órgão: Universidade Federal Rural da Amazônia

Sobre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, é correto afirmar que

Alternativa A:
a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Alternativa B:
a água é um bem de domínio privado.
Alternativa C:
a água é um recurso natural limitado, sem valor econômico.
Alternativa D:
a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso restrito das águas.
Alternativa E:
a gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.