Questão 239466

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 239466

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 86 a 89)

Ano: 2024 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de Mossoró

A Lei Nº 8.069/90 dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Segundo suas disposições, no que se refere à atenção prestada à saúde da gestante, é obrigatório aos hospitais e demais estabelecimentos de saúde:

Alternativa A:
Fornecer declaração de nascimento constando somente as intercorrências do parto.
Alternativa B:
Encaminhar a gestante para realizar o processo de amamentação em outra instituição.
Alternativa C:
Manter alojamento separado, não sendo permitido ao neonato a permanência junto à mãe.
Alternativa D:
Manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de quinze anos.
Alternativa E:
Realizar exames visando ao diagnóstico e à terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais.

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