Questão 239426

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 239426

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Atendimento Prioritário - Art. 9º

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Água Santa

Sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, lei destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
Considera-se pessoa com deficiência apenas aquela que tem impedimento físico.
Alternativa B:
A pessoa com deficiência tem direito a atendimento prioritário em todas as instituições e serviços de atendimento ao público.
Alternativa C:
É de competência do poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.
Alternativa D:
Nos programas e serviços de habilitação e de reabilitação para a pessoa com deficiência, deve ser garantida a acessibilidade em todos os ambientes e serviços.
Alternativa E:
A educação constitui direito da pessoa com deficiência, sendo assegurado um sistema educacional inclusivo.

Estatísticas Cadernos

Questão 239426

Continue estudando na plataforma