Questão 2394168

Os dados a seguir serão utilizados para responder às questões de números 36 a 38.

Uma sociedade empresária do setor de varejo teve seu capital social, cujo valor é de R\$ 200.000,00, subscrito e integralizado, em dinheiro, no dia 05 de março de 2023. Em 06 de abril de 2023, a empresa adquiriu à vista para revenda 6.000 unidades de um produto pelo valor de R\$ R\$ 36.000,00.

Em 15 de abril do mesmo ano, foram vendidas, a prazo, por R\$ 18,50 cada, 120 unidades de produtos. No dia 05 de maio, a empresa comprou, a prazo, mais 10.000 unidades desse mesmo produto por R\$ 50.000,00.

Em 01 de junho de 2023, a administração da empresa comprou à vista e instalou duas licenças de um sistema operacional para registro das vendas. O custo unitário de cada uma das licenças é de R\$ 690,00. Sabe-se que essas licenças devem ser renovadas anualmente a partir da sua instalação. Esse ativo foi classificado como de vida útil definida.

Em junho de 2023, a entidade pagou R\$ 12.000,00 de salários e R\$ 800,00 de despesas gerais, ambos valores relativos ao mês de maio.

A empresa utiliza o UEPS (Último a Entrar, Primeiro a Sair) para realização do inventário. Trimestralmente, o administrador da empresa presta conta aos sócios da entidade. Não houve nenhuma outra transação no período.

À luz do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta quanto à capacidade jurídica passiva de uma pessoa jurídica que não se encontre regularmente registrada e uma criança de cinco anos de idade: