Questão 2394

Legislações de Órgãos · 2023

Questão

ID 2394

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Legislação Aplicada - TJ SE, Lei Complementar Nº 88/2003 - Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Sergipe

Maria, após regular aprovação em concurso público, logrou êxito em ser nomeada servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, o que foi motivo de grande satisfação para a família, pois Joana, sua irmã, já ocupava cargo semelhante.

Com o objetivo de diminuir os custos de transporte, Maria solicitou que fosse lotada na mesma Comarca de Joana, que contava com um juízo único.

À luz do Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, é correto afirmar que Maria:

Alternativa A:
pode funcionar na mesma comarca de Joana, qualquer que seja a posição hierárquica de uma e outra;
Alternativa B:
pode funcionar na mesma comarca de Joana, desde que não haja dependência hierárquica entre ambas;
Alternativa C:
não pode funcionar, em nenhuma hipótese, na mesma comarca de Joana, considerando a vedação ao nepotismo;
Alternativa D:
somente pode funcionar na mesma comarca de Joana caso ambas firmem o termo de impessoalidade na atuação funcional;
Alternativa E:
somente pode funcionar na mesma comarca de Joana mediante autorização do presidente do Tribunal, ouvido o Conselho da Magistratura.

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